A Prefeitura de Torrinha publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (17) a ata da reunião da Comissão Especial responsável por avaliar e definir o valor de referência mínimo para a concessão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação “Aparecida de Lourdes Bissoli Crepaldi”.
A comissão – formada por Mariana Campos Costa Zinni, Gustavo Merino Canola e Ricardo Aparecido Pereira dos Santos – realizou um levantamento de mercado na cidade e na região, além de estudar os custos operacionais da manutenção do espaço público, como água, energia e zeladoria.
Valores levantados
Os estudos apresentaram três referências principais:
- R$ 250,51 — média dos aluguéis praticados por estabelecimentos de alimentação em Torrinha.
- R$ 584,13 — média dos lances iniciais registrados em leilões de concessão de espaços públicos semelhantes em cidades da região.
- R$ 471,43 — valor estimado por quiosque para cobrir despesas municipais de manutenção (água, luz e funcionário de limpeza), considerando o custo total de aproximadamente R$ 3.300,00.
Após análise dos dados, a comissão concluiu que o valor mínimo deveria, obrigatoriamente, garantir cobertura dos custos diretos e manter equilíbrio econômico para o município.
Novo valor definido
Com base na média dos valores praticados na região e visando evitar qualquer ônus para a administração pública, ficou estabelecido que o lance inicial mínimo para a concessão de cada quiosque será de:
R$ 584,13 (quinhentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).
A decisão passa a valer após publicação no Diário Oficial do Município e servirá como referência para o próximo processo de concessão.