A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 28 de outubro de 2025, demonstrou um intenso foco tanto em projetos legislativos que visam a melhoria da qualidade de vida dos servidores, quanto em uma extensa agenda de fiscalização do Executivo Municipal. A pauta esteve carregada de respostas a requerimentos e indicações, evidenciando a pressão constante que o grupo de vereadores tem exercido sobre a Prefeitura.
Aprovação unânime de benefícios e convênios
A Ordem do Dia marcou a aprovação unânime de importantes medidas, todas com placar de 8×0.
Um destaque foi o Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria da vereadora Dany Advogada, que estabelece a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Anhembi.
O Plenário também deu sinal verde para a abertura de crédito adicional especial para dois convênios cruciais com o Governo do Estado de São Paulo:
Projeto de Lei Nº 24/2025: Autoriza crédito para o Centro Cultural de Pirambóia, via convênio com a Secretaria de Governo do Estado.
Projeto de Lei Nº 25/2025: Autoriza crédito relacionado a um convênio firmado com a Secretaria de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo.
Além disso, a Moção de Apoio Nº 03/2025, proposta por Thiago Becca, que manifesta suporte a dois projetos de lei de alcance estadual e federal (PL nº 174/2023 e PL nº 6.268/2019), foi aprovada por unanimidade.
Parlamentares propõem auxílio saúdepara servidores da Câmara e merenda para professores
Dois novos projetos de lei de iniciativa dos próprios vereadores prometem acender o debate sobre a política de pessoal no Legislativo e na Educação:
Programa de Auxílio Saúde da Câmara: O Projeto de Lei Nº 18/2025 busca instituir um Programa de Auxílio Saúde destinado aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi. A proposta é subscrita por um bloco expressivo de vereadores, incluindo Ivan Chiquito, Rogerião, Dany Advogada, Daniel Veterinário, Douglas Mortadela, Thiago Becca, Rafaela do Ruy e Marquinhos Batista, além do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi.
Merenda Escolar Ampliada: O Projeto de Lei Nº 19/2025 propõe estender o fornecimento de merenda escolar não apenas aos alunos, mas também aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício na rede municipal de ensino. São autores deste PL: Dany Advogada, Ivan Chiquito, Daniel Veterinário e Thiago Becca.
Outras matérias internas incluem o Projeto de Resolução Nº 07/2025, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara.
Executivo apresenta brigada de incêndio e ampla Reforma Administrativa
A Prefeitura enviou duas matérias de grande impacto para análise imediata do Legislativo:
Criação da Brigada de Incêndio: O Projeto de Lei Nº 27/2025 dispõe sobre a criação de uma Brigada de Combate a Incêndios no município de Anhembi.
Reforma na Estrutura de Empregos: O Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 chegou com pedido de Urgência Especial (Art. 190-I), com o objetivo de acelerar sua tramitação. Este PLC propõe uma extensa alteração na Lei Municipal 1.003/1983 e outras legislações. As modificações incluem:
– Inclusão de escolaridade, carga horária e atribuição para empregos como atendente, auxiliar de serviços diversos e operador de máquinas rodoviárias. – Alteração de nomenclatura, referência salarial e requisitos para empregos como Fiscal de Tributos e Motorista. – Inclusão da exigência de registro regular no CREA para o emprego de Engenheiro Agrônomo. – Alterações na escolaridade, atribuição e número de vagas para empregos como fiscal municipal e mecânico, e a alteração de requisito escolaridade para zelador de cemitério.
Bancada pressiona por melhorias urbanas e sociais
A pauta de Indicações da 20ª Sessão revelou uma série de cobranças focadas em infraestrutura e serviços essenciais, direcionadas ao Prefeito Jairo de Gois.
Destaques nas Indicações:
Foco na Limpeza e Erosão de Córregos: O vereador Ivan Chiquito é autor de duas indicações que demandam atenção ao Córrego da Passagem. Ele indicou a necessidade de limpeza, roçamento e capinação em toda a sua extensão. Além disso, Ivan Chiquito solicitou intervenções emergenciais no início do Córrego da Passagem, com a remoção de entulho, manutenção da obra existente que apresenta sinais avançados de erosão e melhoria na passagem para facilitar o acesso público e privado.
Problemas em Cemitérios: Diversas indicações abordam a situação dos cemitérios. Dany Advogada solicitou a construção de um suporte elevado para acender velas no cemitério municipal. Já o vereador Marcelo Japonês indicou a necessidade de reforma e manutenção do piso do cemitério do Distrito de Pirambóia, que apresenta deformidades e desnivelamento, além de urgência na reforma dos banheiros, descritos como em “condições precárias”.
Saúde e Educação:
– Marquinhos Batista indicou a necessidade de contratar um médico veterinário para a Casa da Agricultura, com foco no atendimento às demandas do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
– Dany Advogada e Marquinhos Batista uniram forças na Indicação nº 216/2025 para solicitar que a Prefeitura designe um servidor (do Programa Anhembi Mais Feliz 4 ou de empresa terceirizada) para ajudar na limpeza da Escola Valentim do Amaral – Mario Covas, citando a falta de servidores no setor de limpeza.
Infraestrutura e Urbanismo:
– Douglas Mortadela indicou a necessidade urgente de reforma, manutenção e melhorias na quadra de areia e no parquinho infantil do Bairro Recanto da Figueira.
– Marquinhos Batista também indicou a necessidade de dedetização em bueiros e na rede de esgoto de todo o município.
– Ivan Chiquito solicitou a implantação de uma lombada na Rua Augusto Muniz, na altura do número 46.
Extensa lista de respostas da Prefeitura
Ainda na fase de Expediente, a Prefeitura enviou uma grande quantidade de ofícios respondendo a requerimentos e indicações formuladas pelos vereadores ao longo de 2025, o que demonstra a intensa atividade fiscalizatória da Casa de Leis.
A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 10 de novembro de 2025, às 19 horas.
Tribunal afastou acusação de fraude à cota de gênero e reconheceu que a candidata a vereadora Márcia Enfermeira, do PSD, realizou campanha efetiva nas eleições de2024.
A candidata a prefeita em 2024, Maria Ely, e o vereador Sargento Artur do Resgate Animal.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e julgar improcedente a ação que acusava o Partido Social Democrático (PSD) de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Águas de São Pedro em 2024.
Com a decisão, o tribunal restabeleceu a validade dos votos do partido e manteve o mandato do vereador Artur Henrique Barreira (Sargento Artur do Resgate Animal).
Entenda o caso
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) havia sido proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que alegava que o PSD teria lançado uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia considerado a denúncia procedente, determinando a anulação dos votos do partido, a cassação do diploma de Sargento Artur e a inelegibilidade por oito anos da candidata a vereadora Márcia Aparecida Franco de Morais (Márcia Enfermeira) e da candidata a prefeita, Maria Ely de Lima Bueno.
Recurso e decisão
No recurso ao TRE-SP, os candidatos e os advogados dos acusados argumentaram que a candidata questionada fez campanha de forma regular, produzindo material impresso, realizando divulgação em redes sociais e mantendo contato com eleitores.
O relator do caso, Cláudio Langroiva Pereira, entendeu que não há provas robustas que confirmem a alegada fraude. Ele destacou que “embora a votação tenha sido inexpressiva, ficou comprovado que houve divulgação da candidatura e participação em atos de campanha, o que afasta a alegação de candidatura fictícia”.
O magistrado também ressaltou o princípio do “in dubio pro sufragio”, que determina que, na dúvida, deve-se preservar o voto e a vontade popular, evitando punições sem base probatória consistente.
Julgamento unânime
O colegiado do TRE-SP acompanhou integralmente o voto do relator e deu provimento ao recurso, reconhecendo a inexistência de fraude. Com isso, foram afastadas todas as penalidades e mantida a legitimidade dos votos obtidos pelo PSD nas eleições de 2024.
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Silmar Fernandes (presidente), Encinas Manfré, Mairan Maia Júnior, e dos juízes Domitila Manssur, Régis de Castilho, Rogério Cury e Cláudio Langroiva Pereira.
FALHAS CRÔNICAS NA SABESP: esgoto in natura vaza, bombas quebram e geradores faltam em estações próximas ao Rio Tietê
Estação de tratamento de esgoto inaugurada há mais de 10 anos.
A 1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, pertencente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou formalmente o Inquérito Civil n. 2617.0000053.2025-1 para investigar irregularidades críticas nos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto no município de Anhembi.
A investigação, conduzida pelo Promotor de Justiça Marcelo Silva Cassola, atende a uma representação inicial subscrita pelo Vereador Antônio Marcos da Silva, popularmente conhecido como Marquinhos Batista, que denunciou a ocorrência recorrente de vazamentos de esgoto in natura oriundos de uma caixa de manutenção operada pela concessionária SABESP.
Fiscalização da CETESB confirma risco ambiental
As preocupações levantadas pelo vereador foram corroboradas por um relatório técnico da Agência Ambiental da CETESB, a IT n.022/25/CGT. Este documento detalha diversas falhas operacionais e de manutenção nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) Final e EEE Parque Ecológico.
Entre as irregularidades apontadas, destacam-se a presença de geradores inoperantes ou ausentes, a falta de manutenção adequada em bombas de recalque e o entupimento de tubulações.
A Promotoria considera esses fatos gravíssimos, visto que a ausência de manutenção adequada nos equipamentos, como bombas de recalque e geradores de energia da EEE Final, eleva significativamente o risco de extravasamento de esgoto in natura.
O Auto de Infração e Imposição de Penalidade (AIIP n. 64001072) foi lavrado pela CETESB, indicando que as falhas podem tornar o ar, as águas ou o solo impróprios ou ofensivos à saúde, além de serem inconvenientes ao bem-estar público e danosos à fauna e à flora.
Impacto no Rio Tietê
Um fator determinante para a atuação da Promotoria Regional especializada é a localização das estações elevatórias. As EEEs operadas pela SABESP situam-se nas proximidades do RIO TIETÊ, o que confere ao potencial impacto poluidor uma natureza regional, justificando a intervenção da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Tietê-Sorocaba. O Inquérito Civil foi instaurado para a coleta cabal de informações, depoimentos, perícias e demais diligências necessárias para a eventual propositura de uma Ação Civil Pública.
SABESP e Prefeitura notificadas
Como parte das primeiras medidas, o Ministério Público determinou a notificação oficial da concessionária SABESP e do Prefeito Municipal de Anhembi. Ambos foram cientificados da instauração do Inquérito e têm o prazo de cinco dias corridos para interpor um recurso direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público.
Adicionalmente, o MP expediu ofício à SABESP requisitando a apresentação de cópias das licenças de operação de todas as estações elevatórias e de tratamento de esgoto que operam no município de Anhembi.
A concessionária recebeu um prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos detalhados sobre a integral correção das irregularidades apontadas ou para manifestar, formalmente, interesse na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. O denunciante, Vereador Antônio Marcos da Silva, também será cientificado e terá a faculdade de enviar elementos de informação adicionais de que disponha.
O dia 18 de outubro, sábado, foi marcado por conquistas e muito espírito esportivo para Santa Maria da Serra. A delegação do município participou com destaque da Etapa Charqueada dos 5º Mini Jogos Regionais da Serra do Itaqueri, competindo nas modalidades Dama, Dominó e Truco, nas categorias masculino, feminino, livre e 50+.
O evento reuniu diversas cidades do Circuito da Serra do Itaqueri e teve como principal objetivo promover a integração regional e o incentivo à prática esportiva. Os atletas santamariaserrenses demonstraram empenho e talento, conquistando duas medalhas de prata na Dama e uma medalha de bronze no Dominó, resultados que refletem o comprometimento e a dedicação das equipes.
O prefeito Josias Zani Neto e a primeira-dama, vereadora e presidente do Legislativo, Alessandra Bozeli Zani, acompanharam as disputas, apoiando os competidores e vibrando junto com a torcida da cidade.
“Foi um dia muito produtivo para nossas equipes. Voltamos para casa com importantes medalhas e, mais do que isso, fortalecemos o sentimento de união e amizade entre nossos atletas e as demais cidades participantes”, destacou o prefeito Zani, que também participou das atividades esportivas ao lado do competidor Carlos Tedeschi.
Zani fez questão de parabenizar todos os atletas e colaboradores que representaram Santa Maria da Serra.
“Meus parabéns a todos os competidores, especialmente aos integrantes do Grupo Vivência na Terceira Idade, presidido pela primeira-dama Alessandra Bozeli Zani, ao senhor Messias, e aos jovens Rafael, Guilherme Fabri e Rafaela Bozeli Zani, que se destacaram na categoria livre. Agradeço também à Secretária de Esportes de Charqueada, Lilian, pela excelente organização da etapa, e ao coordenador dos Jogos Regionais, Marcos Esteves, nosso Diretor de Esportes, pelo empenho e incentivo ao esporte em nossa cidade”, concluiu o prefeito.
O desempenho da delegação reforça o compromisso de Santa Maria da Serra com o fortalecimento do esporte e da integração regional, celebrando mais uma participação vitoriosa nos Mini Jogos da Serra do Itaqueri.
Município conquista nota “B” e se destaca entre apenas 15% das administrações mais eficientes do Estado de São Paulo
No ano em que o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) completa uma década de implantação, Santa Maria da Serra alcançou um marco histórico: o município figura entre os 102 municípios paulistas com gestão efetiva, de acordo com o IEG-M 2025, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em evento realizado no último dia 13 de outubro, na capital paulista.
O levantamento, que avaliou o desempenho das prefeituras no exercício de 2024, coloca Santa Maria da Serra em um seleto grupo que representa apenas 15% das administrações municipais do Estado classificadas como efetivas.
Segundo os dados oficiais do TCE-SP, nenhum município paulista obteve a nota máxima “A” (Altamente Efetiva) neste ciclo. Apenas três cidades receberam o conceito “B+” (Muito Efetiva), enquanto Santa Maria da Serra integra o grupo de 102 municípios com nota “B” (Efetiva). Outras 269 prefeituras foram avaliadas com “C+” (Em fase de adequação) e 270 com “C” (Baixo nível de efetividade).
O resultado demonstra os desafios enfrentados pelas administrações públicas na consolidação de gestões mais modernas, estruturadas e eficientes, além de destacar o avanço expressivo de Santa Maria da Serra no cenário estadual.
O IEG-M mede a efetividade da administração municipal em sete áreas temáticas: Planejamento, Fiscal, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. O índice analisa desde o planejamento até a execução e o monitoramento das políticas públicas.
Em Santa Maria da Serra, os maiores destaques ficaram por conta das áreas de Governança de Tecnologia da Informação (i-GovTI) e Cidades Protegidas (i-Cidade), ambas com nota “A”, o conceito máximo atribuído pelo Tribunal. O indicador ambiental (i-Amb) também obteve excelente resultado, com nota “B+”. Na Educação (i-Educ), o município alcançou nota “B”, enquanto a Saúde (i-Saúde) evoluiu para “C+”. Já as áreas de Gestão Fiscal (i-Fiscal) e Planejamento (i-Plan) mantiveram desempenho estável, com conceito “C+” e “C”, respectivamente.
Esses resultados refletem os investimentos contínuos em modernização administrativa, digitalização de processos, ampliação da transparência e aprimoramento dos serviços públicos oferecidos à população.
O prefeito de Santa Maria da Serra, Josias Zani Neto, comemorou a conquista e destacou o empenho de toda a equipe:
“Esse avanço demonstra o comprometimento da nossa gestão com a eficiência e a transparência. Estar entre os 102 municípios mais efetivos do Estado é motivo de orgulho e reflete o trabalho sério que temos realizado em todas as áreas. Seguiremos investindo em tecnologia, planejamento e gestão responsável para oferecer uma administração cada vez mais moderna e voltada para o cidadão. Nossa gratidão aos servidores e colaboradores que assumiram esse compromisso em prol de Santa Maria da Serra.”
O prefeito também ressaltou o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, em especial da vereadora Alessandra Bozeli Zani e demais parlamentares que, durante o exercício de 2024, aprovaram matérias importantes voltadas à modernização das leis municipais, alinhadas às exigências do Tribunal de Contas.
Durante o AMPPESP Fomenta 2025, realizado em Águas de São Pedro, o prefeito Zani teve a oportunidade de dialogar com a presidente do TCE-SP, Dra. Cristiana de Castro Moraes, sobre as boas práticas e resultados obtidos pelo município.
Com a nota “B” no IEG-M 2025, Santa Maria da Serra consolida-se como referência em boa governança pública, reafirmando seu compromisso com a eficiência administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
O prefeito Josias Zani Neto, o Zani (PSD), acompanhado do vice-prefeito Roberto Miranda, esteve no dia 14 de outubro, terça-feira, em São Paulo, participando de uma importante reunião na ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), ao lado da deputada estadual Márcia Lia e de representantes da Concessionária Eixo SP.
O encontro marcou a conclusão de um diálogo essencial sobre as obras de duplicação da rodovia que passa por Santa Maria da Serra, com foco especial nos trevos e rotatórias de acesso ao município.
Segundo o prefeito Zani, as definições acertadas durante a reunião trarão melhorias significativas na mobilidade urbana e rural, beneficiando motoristas, moradores e produtores que utilizam diariamente esses trechos para o escoamento da produção agrícola.
“Após diversas conversas e tratativas ao longo dos últimos meses, concluímos hoje um diálogo fundamental sobre as obras de duplicação e os acessos à nossa cidade. As mudanças vão garantir mais segurança e fluidez no trânsito, impulsionando o desenvolvimento de Santa Maria da Serra”, destacou o prefeito.
O chefe do Executivo também agradeceu à deputada Márcia Lia, ao vice-prefeito Roberto Miranda, aos técnicos da ARTESP e aos representantes da Eixo SP pela parceria e empenho em buscar soluções eficazes para a cidade.
“Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e união para construir o futuro que Santa Maria da Serra merece”, completou Zaninetto.
