Denúncia foi protocolada pelo vereador Douglas Mortadela e teve como base um suposto episódio de constrangimento e quebra de decoro parlamentar ocorrido durante a 18° Sessão Ordinária.
Em sessão realizada na segunda-feira, 13, a Câmara de Anhembi acatou por 7 votos favoráveis e 2 contrários, o recebimento da denúncia protocolada pelo Vereador Douglas Oliveira Fernandes, o Douglas Mortadela (União Brasil), contra a Vereadora Rafaela Souza de Góis, a Rafaela do Ruy (Republicanos), acusada de quebra de decoro parlamentar.
Votaram favoráveis a denúncia os vereadores: Alfaia (suplente de Rafaela), Cole (suplente de Douglas), Daniel Zago, Dany Advogada, Ivan Monteiro, Marcelo Japonês e Rogérião Winckler. Já contrários, votaram os vereadores Marquinhos Batista e Thiago Becca. Os vereadores Douglas Mortadela e Rafaela do Ruy deram lugares aos seus suplentes na votação.
SOBRE A DENÚNCIA
O vereador Douglas Oliveira Fernandes, conhecido como Douglas Mortadela (União Brasil), protocolou no dia 09, quinta-feira, um pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP) contra a vereadora Rafaela Souza de Góis, conhecida como Rafaela do Ruy (Republicanos), na Câmara Municipal de Anhembi. O pedido teve como base um suposto episódio de constrangimento e quebra de decoro parlamentar, ocorrido durante a 18° Sessão Ordinária do Legislativo, no dia 29 de setembro, segunda-feira.
De acordo com Douglas, o desentendimento começou após uma pergunta feita à vereadora Rafaela durante a sessão. Ele afirma ter questionado sobre um processo judicial envolvendo o ex-prefeito Ruy Ferreira e a possível devolução de um imóvel localizado na Praça Central do município. A vereadora, segundo ele, teria considerado o questionamento ofensivo e relacionado a informações sob segredo de Justiça.
“Eu fiz uma pergunta baseada em um acórdão do STJ, publicado no próprio site do Tribunal. Ela achou que eu estava denegrindo sua imagem e me acusou de crimes que não cometi”, declarou Douglas.
O vereador relatou ainda que, após o encerramento da sessão, foi impedido de sair da Casa de Leis pela vereadora Rafaela, que teria permanecido na porta do plenário até a chegada da Polícia Militar.
“Ela me constrangeu, me prendeu aqui dentro da Câmara. Os outros vereadores estavam presentes e viram o que aconteceu. Fiquei como chacota na rua, as pessoas perguntando se eu tinha sido preso. Isso não pode acontecer, o respeito precisa prevalecer”, afirmou.
Douglas disse também que foi ameaçado por Sônia, mãe da vereadora, após o episódio.
“Ela me disse para eu ter amor na minha vida e deixar a filha dela em paz. Repetiu isso várias vezes. Eu não fiz nada, só fiz uma pergunta, e mesmo assim fui ameaçado”, relatou.
O vereador sustenta que a atitude da colega caracteriza quebra de decoro parlamentar e justifica o pedido de investigação.
“O que ela fez comigo, poderia fazer com qualquer outro vereador. A Câmara foi exposta de forma desnecessária. Estou apenas tomando as medidas cabíveis para que situações como essa não se repitam”, completou.
COMISSÃO PROCESSANTE
Após aprovação e aceitação da denúncia, o presidente da Câmara, Rogérião Winckler realizou o sorteio dos vereadores para a composição da Comissão Processante (CP), levando em conta a proporcionalidade dos partidos na Câmara.
Após sorteio, a composição da CP ficou assim:
- IVAN MONTEIRO (PRESIDENTE);
- DANY ADVOGADA (RELATORA);
- THIAGO BECCA (MEMBRO).
A Comissão Processante tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prazo este que passa a contar a partir da data da notificação da vereadora para apresentar sua defesa prévia.