A morte do ex-prefeito de Anhembi, Ruy Ferreira de Souza, ocorrida em novembro de 2020 em uma clínica terapêutica no interior paulista, continua produzindo desdobramentos judiciais e políticos. Uma ação penal em tramitação na Justiça aponta que a internação do ex-chefe do Executivo, poucos dias antes de sua morte, pode ter ocorrido sem respaldo legal, levando o Ministério Público a denunciar pessoas próximas à vítima, entre elas a filha, Rafaela Souza de Góis, e a esposa, Sônia Regina de Almeida Souza.
De acordo com a denúncia apresentada no processo nº 1500768-72.2020.8.26.0575, o ex-prefeito teria sido retirado de Anhembi contra sua vontade e levado para uma clínica de tratamento em São José do Rio Pardo, onde permaneceu internado por aproximadamente cinco dias.
Internação organizada pela família
Segundo o Ministério Público, a internação foi previamente organizada por familiares. A acusação sustenta que Sônia Regina de Almeida Souza, esposa de Ruy, teria firmado contrato com o Centro Terapêutico Renascendo para a Vida no dia 7 de novembro de 2020, prevendo pagamento mensal de cerca de R$ 3.500,00, com duração inicial estimada de seis meses.
Já Rafaela Souza de Góis, filha do ex-prefeito, é apontada na denúncia como responsável por intermediar contatos com responsáveis pela clínica e colaborar na organização da internação.
Conforme relatado nos autos, funcionários ligados à instituição teriam participado da abordagem e do transporte do ex-prefeito até o local.
Acusação de sequestro e cárcere privado
Para o Ministério Público, a forma como ocorreu a internação pode configurar crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal.
A promotoria sustenta que a privação de liberdade teria ocorrido sem qualquer base jurídica, uma vez que, no momento da internação:
- não havia interdição judicial da vítima;
- não existia curador legal nomeado;
- não havia laudo médico recomendando internação involuntária;
- tampouco havia autorização judicial para a medida.
Pela legislação brasileira, internações involuntárias exigem requisitos técnicos e médicos específicos, além de comunicação formal às autoridades competentes.
Cinco dias na clínica
De acordo com o processo, Ruy permaneceu internado entre 8 e 13 de novembro de 2020. Durante esse período, relatos reunidos pela investigação indicam que ele teria manifestado o desejo de deixar a clínica, o que não teria ocorrido.
Na manhã de 13 de novembro de 2020, o ex-prefeito foi encontrado morto em seu quarto.
Morte registrada como suicídio
Laudo do Instituto Médico Legal apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica por enforcamento, utilizando fronhas de travesseiro.
O caso foi inicialmente registrado como suicídio pela Polícia Civil. Posteriormente, a investigação passou a analisar também as circunstâncias da internação e da privação de liberdade que antecederam a morte.
Situação da clínica
Outro ponto citado na denúncia é a situação do Centro Terapêutico Renascendo para a Vida, onde ocorreu a internação. Segundo o Ministério Público, o estabelecimento foi posteriormente alvo de investigações e denúncias relacionadas a irregularidades administrativas e relatos de maus-tratos a internos.
Essas circunstâncias foram consideradas relevantes na análise da promotoria sobre o caso.
Testemunhas e repercussão política
Na resposta à acusação apresentada à Justiça, as rés Rafaela Souza de Góis e Sônia Regina de Almeida Souza também indicaram um conjunto de testemunhas que deverão ser ouvidas durante a fase de instrução do processo. Entre os nomes arrolados pela defesa estão Selma Aparecida de Oliveira, Elizamara Gomes da Silva, Tatiane Janaina de Almeida França, Joaquim Felipe Batista Filho, o atual prefeito de Anhembi, Jairo de Góis, e o ex-prefeito Lindeval Augusto Motta.
A presença de Motta na lista chama atenção no cenário político local, uma vez que ele foi adversário direto de Jairo de Góis nas últimas eleições municipais. O fato de ambos figurarem como testemunhas em favor da defesa de Rafaela — esposa do atual prefeito — acrescenta um elemento político ao processo, que já desperta repercussão na cidade diante das circunstâncias que cercam a morte do ex-prefeito Ruy Ferreira de Souza.
Processo segue em tramitação
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público ao entender que existem indícios suficientes para abertura da ação penal. Com isso, os acusados passaram à condição de réus no processo, que ainda está em fase de instrução.
Nessa etapa serão analisados depoimentos, provas documentais e perícias antes da decisão final sobre eventual responsabilidade criminal.
Especialistas ressaltam que o recebimento da denúncia não significa condenação, mas apenas que há elementos iniciais que justificam o prosseguimento do processo judicial.