O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, reabrir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Charqueada, Rodrigo Arruda (PSD) e do vice, Dr. Jonas.
A decisão anula um arquivamento anterior e determina que o processo volte à fase de produção de provas. Entre as medidas autorizadas estão a análise de gravações ambientais e a oitiva de testemunhas.
O caso é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que entendeu, junto aos demais ministros da Corte, que a denúncia precisa seguir o rito regular de instrução para apuração completa dos fatos.
Entenda a denúncia
A investigação gira em torno de um áudio em que o prefeito supostamente oferece dinheiro a duas mulheres para que elas desistissem de disputar as eleições municipais. Com a reabertura da ação, o material poderá ser analisado oficialmente pela Justiça Eleitoral, além da coleta de novos depoimentos.
Possíveis consequências
Caso a Justiça Eleitoral considere a ação procedente e determine a cassação da chapa eleita, o município poderá ter que realizar uma eleição suplementar para escolha de um novo prefeito.
Se houver afastamento antes da realização de um novo pleito, a administração municipal poderá ficar temporariamente sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.
Outra frente judicial
Além do processo eleitoral, Rodrigo Arruda também enfrenta questionamentos na Justiça comum. O Ministério Público ingressou com um pedido de afastamento do cargo em uma ação que investiga suspeitas de irregularidades em contratos públicos ligados a uma familiar do prefeito.
Defesa
O prefeito tem negado publicamente qualquer irregularidade nas acusações e afirma que provará sua inocência ao longo da instrução do processo.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Charqueada não havia se manifestado oficialmente sobre a decisão do TSE. O espaço segue aberto para posicionamento da defesa.